2023 - Programa Cidadania Marajó para enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e promoção de direitos humanos e acesso a políticas públicas no Arquipélago de Marajó, no Estado do Pará



Data de criação e revogação.

17 de maio de 2023

Legislação

Portaria - 292/2023

Data

17 de maio de 2023




Objetivos


Sem especificação


Público alvo na legislação

Sem Especificação




Categoria de público alvo

Adolescentes (12 a 18 anos)

Crianças (0 a 12 anos)



Órgãos

Ministério dos Direitos Humanos


Grande área
Social
Área temática
Direitos Humanos
Subárea
Direitos Humanos