Data de criação e revogação.
17 de maio de 2023
Legislação
Portaria - 292/2023
Data
17 de maio de 2023
Objetivos
Desenvolver ações para enfrentamento do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e promoção de direitos humanos no Arquipélago de Marajó (PA), equipando serviços públicos de garantia de direitos e promovendo acesso a políticas públicas na região. (Portaria MDHC 292/2023)
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ No âmbito da Política Nacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
MAPA DA REDE DE DIREITOS HUMANOS (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Sem Especificação
Categoria de público alvo
Adolescentes (12 a 18 anos)
Crianças (0 a 12 anos)
Órgãos
Ministério dos Direitos Humanos
Área temática
Observação
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: