Programa Cidadania Marajó para enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e promoção de direitos humanos e acesso a políticas públicas no Arquipélago de Marajó, no Estado do Pará

2023

Data de criação e revogação 17/05/2023

Legislacao:

Portaria - 292/2023

Objetivos:

Sem especificação

Público alvo legislação:

Sem Especificação

Público alvo agregado:

Adolescentes (12 a 18 anos)

Crianças (0 a 12 anos)

Grande área

Social

Área temática

Direitos Humanos

Subárea

Direitos Humanos

Ministérios

Ministério dos Direitos Humanos