2022 - Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País



Data de criação e revogação.

31 de março de 2022


Medida provisória

1112/2022


Legislação

Medida Provisória - 1112/2022


Data

31 de março de 2022




Objetivos


Art. 3º São objetivos do Renovar: I - promover o desmonte ou destruição como sucata dos bens elegíveis; II - reduzir os custos da logística, de modo a contribuir para o aumento da produtividade, da competitividade e da eficiência da logística no País e a gerar impactos positivos na competitividade dos produtos brasileiros; III - fomentar ações, atividades, projetos e programas para inovação e para criação de novos modelos de negócios, produtos e serviços, para toda a cadeia produtiva do setor de mobilidade e logística, em conformidade com os demais objetivos do Programa; e IV - contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos profissionais de transporte e para o alcance das metas previstas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito - Pnatrans.


Público alvo na legislação

§ 1º Poderão aderir ao Renovar, na forma do regulamento: I - beneficiários; II - financiadores; III - parceiros públicos e privados; e IV - agentes financeiros operadores.




Categoria de público alvo

Produtores, Empresários e outros Agentes dos Setores Econômicos


Trabalhadores e Trabalhadoras Urbanos



Órgãos

Ministério de Minas e Energia
Ministério da Economia
Tesouro Nacional


Grande área
Infraestrutura
Subárea
Transportes