2014 - Política Nacional de Trânsito



Data de criação e revogação.

18 de dezembro de 2014

Legislação

Resolução - 514/2014

Data

18 de dezembro de 2014




Objetivos


Art. 4º A Política Nacional de Trânsito tem por objetivos: I - promover a melhoria da segurança viária; II - aprimorar a educação para a cidadania no trânsito; III - garantir a melhoria das condições de mobilidade urbana e viária, a acessibilidade e a qualidade ambiental; IV - fortalecer o Sistema Nacional de Trânsito - SNT; V - incrementar o planejamento e a gestão do trânsito.


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTI) e seus Membros



Órgãos

Ministério das Cidades
Conselho Nacional de Trânsito


Grande área
Infraestrutura
Área temática
Infraestrutura
Subárea
Transportes

Arquivos

Observação
Alterada pela Lei 14000/2020