Data de criação e revogação.
15 de abril de 2019
Data
15 de abril de 2019
Objetivos
O objetivo é blindar o país da entrada de armas, drogas e produtos contrabandeados pelos cerca de 16 mil quilômetros de fronteira. Entre as linhas de atuação estão as operações integradas, aquisição de equipamentos, capacitações e bases operacionais com integração de sistemas.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
Polícia Federal
Polícia Rodoviária Federal
Polícias Civis
Polícias Militares
Força Nacional de Segurança Pública
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Receita Federal do Brasil
Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
Exército
Força Aérea Brasileira
Marinha do Brasil
Área temática
Observação
Não foram encontradas normas legais de criação do programa, há videos, logomarca e notícias no site do Ministério da Justiça - https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1568409245.88
Não foram encontradas normas legais de criação do programa, há videos, logomarca e notícias no site do Ministério da Justiça - https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1568409245.88