Data de criação e revogação.
15 de abril de 2019
Data
15 de abril de 2019
Objetivos
O objetivo é blindar o país da entrada de armas, drogas e produtos contrabandeados pelos cerca de 16 mil quilômetros de fronteira. Entre as linhas de atuação estão as operações integradas, aquisição de equipamentos, capacitações e bases operacionais com integração de sistemas.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
21BM · 21BQ · 21C0
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Par de 2021: Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas - VIGIA
← Antecedente (ENAFRON): Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras
MAPA DA REDE DE SEGURANÇA PÚBLICA (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
Polícia Federal
Polícia Rodoviária Federal
Polícias Civis
Polícias Militares
Força Nacional de Segurança Pública
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Receita Federal do Brasil
Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
Exército
Força Aérea Brasileira
Marinha do Brasil
Área temática
Observação
Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Presença orçamentária identificada desde 2020, anterior à formalização pela norma de 2021, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal. Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos de 2020; 2022; 2023; 2024, conforme a base consolidada oficial (2009-2024). Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma.
Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Presença orçamentária identificada desde 2020, anterior à formalização pela norma de 2021, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal. Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos de 2020; 2022; 2023; 2024, conforme a base consolidada oficial (2009-2024). Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma.
Ação orçamentária
2020:
21C0
2022:
21BM; 21BQ
2023:
21BM; 21BQ
2024:
21BM; 21BQ