Data de criação e revogação.
15 de abril de 2019
Data
15 de abril de 2019
Objetivos
O objetivo é blindar o país da entrada de armas, drogas e produtos contrabandeados pelos cerca de 16 mil quilômetros de fronteira. Entre as linhas de atuação estão as operações integradas, aquisição de equipamentos, capacitações e bases operacionais com integração de sistemas.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
Exército
Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Força Aérea Brasileira
Força Nacional de Segurança Pública
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Marinha do Brasil
Polícia Rodoviária Federal
Polícias Civis
Polícias Militares
Receita Federal do Brasil
Polícia Federal
Área temática
Observação
Não foram encontradas normas legais de criação do programa, há videos, logomarca e notícias no site do Ministério da Justiça - https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1568409245.88
Não foram encontradas normas legais de criação do programa, há videos, logomarca e notícias no site do Ministério da Justiça - https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1568409245.88