Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (VIGIA-Vigilância, Integração, Governança, Interoperabilidade e Autonomia)

2021

Data de criação e revogação 15/04/2019

Objetivos:

O objetivo é blindar o país da entrada de armas, drogas e produtos contrabandeados pelos cerca de 16 mil quilômetros de fronteira. Entre as linhas de atuação estão as operações integradas, aquisição de equipamentos, capacitações e bases operacionais com integração de sistemas.

Público alvo legislação:
Sem especificação

Público alvo agregado:

População em Geral

Grande área

Social

Área temática

Justiça e Segurança Pública

Subárea

Segurança Pública

Ministérios

Exército

Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Força Aérea Brasileira

Força Nacional de Segurança Pública

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

Marinha do Brasil

Polícia Rodoviária Federal

Polícias Civis

Polícias Militares

Receita Federal do Brasil

Polícia Federal

Observação

Não foram encontradas normas legais de criação do programa, há videos, logomarca e notícias no site do Ministério da Justiça - https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1568409245.88