Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (VIGIA-Vigilância, Integração, Governança, Interoperabilidade e Autonomia)

2021

Data de criação e revogação 15/04/2019

Objetivos:

O objetivo é blindar o país da entrada de armas, drogas e produtos contrabandeados pelos cerca de 16 mil quilômetros de fronteira. Entre as linhas de atuação estão as operações integradas, aquisição de equipamentos, capacitações e bases operacionais com integração de sistemas.

Público alvo legislação:
Sem especificação

Público alvo agregado:

População em geral

Grande área

Social

Área temática

Justiça e Segurança Pública

Subárea

Segurança Pública

Ministérios

Polícia Federal

Polícia Rodoviária Federal

Polícias Civis

Polícias Militares

Força Nacional de Segurança Pública

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

Receita Federal do Brasil

Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

Exército

Força Aérea Brasileira

Marinha do Brasil

Observação

Não foram encontradas normas legais de criação do programa, há videos, logomarca e notícias no site do Ministério da Justiça - https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1568409245.88