Data de criação e revogação.
Não encontrada
Data
Não encontrada
Objetivos
O MPVE busca divulgar a Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar para a comunidade escolar, assim como capacitar os profissionais da educação para um olhar mais atento às crianças e aos adolescentes vítimas diretas ou indiretas da violência doméstica.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ No âmbito da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
MAPA DA REDE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
serviços médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade e a formação de médicos especialistas em medicina de família e comunidade, no âmbito da atenção primária à saúde no SUS
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Área temática
Observação
Disponível no site https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/acoes-e-programas/maria-da-penha-vai-a-escola, ainda não foi encontrada norma. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Disponível no site https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/acoes-e-programas/maria-da-penha-vai-a-escola, ainda não foi encontrada norma. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: