Data de criação e revogação.
Não encontrada
Data
Não encontrada
Objetivos
O MPVE busca divulgar a Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar para a comunidade escolar, assim como capacitar os profissionais da educação para um olhar mais atento às crianças e aos adolescentes vítimas diretas ou indiretas da violência doméstica.
Público alvo na legislação
serviços médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade e a formação de médicos especialistas em medicina de família e comunidade, no âmbito da atenção primária à saúde no SUS
Categoria de público alvo
População em geral
Órgãos
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Área temática
Observação
Disponível no site https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/acoes-e-programas/maria-da-penha-vai-a-escola, ainda não foi encontrada norma.
Disponível no site https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/acoes-e-programas/maria-da-penha-vai-a-escola, ainda não foi encontrada norma.