2015
Programa Maria da Penha vai à escola

Data de criação e revogação Não encontrada

 

Objetivos:

O MPVE busca divulgar a Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar para a comunidade escolar, assim como capacitar os profissionais da educação para um olhar mais atento às crianças e aos adolescentes vítimas diretas ou indiretas da violência doméstica.

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ No âmbito da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

MAPA DA REDE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (clique nas caixas para navegar):
Plano geral e violência★Plano de Políticas p/ Mulheres2009Enfrentamento à Violência2003Mulher Segura e Protegida2019Mulher Viver sem Violência2023Autonomia e saúdeEmprega + Mulheres2022Mulheres Rurais (POPMR)2008Pró-Equidade de Gênero e Raça2023Saúde da Mulher (PNAISM)2004★ Marco da redeVigenteEncerrada/substituídaPlano/instrumento

Público alvo legislação:
serviços médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade e a formação de médicos especialistas em medicina de família e comunidade, no âmbito da atenção primária à saúde no SUS


Público alvo agregado:

População em Geral

Grande área

Social

Área temática

Gênero

Subárea

Educação

Ministérios
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Observação

Disponível no site https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/acoes-e-programas/maria-da-penha-vai-a-escola, ainda não foi encontrada norma. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.

Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: