Data de criação e revogação.
Não encontrada
Data
Não encontrada
Objetivos
#N/A
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Populações e setores econômicos diretamente afetados por alteraçôes no meio ambiente
Órgãos
Ministério da Integração Nacional
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Grande área
Meio Ambiente
Meio Ambiente
Área temática
Subárea
Desenvolvimento Regional e Territorial
Desenvolvimento Regional e Territorial
Observação
programa foi absorvido pelo Conviver. "Programa de Desenvolvimento de Recursos Hídricos para o Semi-Árido Brasileiro - PROÁGUA SEMI ÁRIDO", da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, contempla os estados integrantes do semi-árido brasileiro: Minas Gerais, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Gov. FHC executado com recursos de organismos internacionais.
programa foi absorvido pelo Conviver. "Programa de Desenvolvimento de Recursos Hídricos para o Semi-Árido Brasileiro - PROÁGUA SEMI ÁRIDO", da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, contempla os estados integrantes do semi-árido brasileiro: Minas Gerais, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Gov. FHC executado com recursos de organismos internacionais.