Data de criação e revogação.
19 de agosto de 2019
Objetivos
Apoiar a organização das cadeias agropecuárias de relevância atual ou potencial na Região Nordeste e a ampliação e diversificação dos canais de comercialização, atuando com pertinência social, ambiental e econômica e buscando aumentar a eficiência produtiva e o benefício social.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
21DU
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POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Política estruturante da área: Política Nacional de Desenvolvimento Regional
MAPA DA REDE DE POLÍTICAS REGIONAIS (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Não se aplica
Categoria de público alvo
Produtores, Empresários e outros Agentes do Setor Agropecuário
Órgãos
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Área temática
Observação
Plano da área de Agropecuária e Agrária, sob responsabilidade de Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 14.535/2023 (LOA 2023); Lei nº 14.900/2024 (LOA 2024) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: PORTARIA Nº 164, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. Denominação oficial conforme a Portaria MAPA de agosto de 2019, que instituiu o plano; AgroNordeste é a marca de divulgação, mantida entre parênteses.
Plano da área de Agropecuária e Agrária, sob responsabilidade de Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 14.535/2023 (LOA 2023); Lei nº 14.900/2024 (LOA 2024) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: PORTARIA Nº 164, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. Denominação oficial conforme a Portaria MAPA de agosto de 2019, que instituiu o plano; AgroNordeste é a marca de divulgação, mantida entre parênteses.
Ação orçamentária
2023:
21DU
2024:
21DU