2021 - Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial



Data de criação e revogação.

09 de abril de 2021


Legislação

Portaria - Portaria MCTI nº 4.617, de 06.04.2021


Data

09 de abril de 2021




Objetivos


A EBIA tem como ponto de partida a definição de objetivos estratégicos que levam em consideração todo o ecossistema tecnológico, e que poderão posteriormente ser desdobrados em ações mais específicas. Esta Estratégia será pautada pelos seguintes objetivos: - Contribuir para a elaboração de princípios éticos para o desenvolvimento e uso de IA responsáveis. - Promover investimentos sustentados em pesquisa e desenvolvimento em IA. - Remover barreiras à inovação em IA. - Capacitar e formar profissionais para o ecossistema da IA. - Estimular a inovação e o desenvolvimento da IA brasileira em ambiente internacional. - Promover ambiente de cooperação entre os entes públicos e privados, a indústria e os centros de pesquisas para o desenvolvimento da Inteligência Artificial.

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
20UT · 216W
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Estratégia geral: Estratégia Brasileira para a Transformação Digital

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Público alvo na legislação

Não se aplica




Categoria de público alvo

Administração Pública e Servidores Públicos


Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTI) e seus Membros


Produtores, Empresários e outros Agentes dos Setores Econômicos



Órgãos

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Subárea
Ciência e Tecnologia
Observação
Estratégia da área de Ciência e Tecnologia, sob responsabilidade de Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 14.303/2022 (LOA 2022); Lei nº 14.535/2023 (LOA 2023); Lei nº 14.900/2024 (LOA 2024) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Portaria MCTI nº 4.617, de 06.04.2021.
Ação orçamentária

2022: 216W
2023: 216W
2024: 20UT; 216W