Data de criação e revogação.
20 de novembro de 2013
Objetivos
O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) consiste no planejamento integrado do saneamento básico considerando seus quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, e possui o horizonte de 20 anos (2014 a 2033)
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Sistema de Saúde
Órgãos
Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional
Área temáticaArquivos
Observação
No formulário, foram indicadas algumas leis que concernem a avaliação e também a alteração da ANA, creio que isso foge do escopo do projeto e não adicionei aqui
No formulário, foram indicadas algumas leis que concernem a avaliação e também a alteração da ANA, creio que isso foge do escopo do projeto e não adicionei aqui