Data de criação e revogação.
20 de novembro de 2013
Objetivos
O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) consiste no planejamento integrado do saneamento básico considerando seus quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, e possui o horizonte de 20 anos (2014 a 2033)
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde
Órgãos
Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional
Área temáticaArquivos
Observação
No formulário, foram indicadas algumas leis que concernem a avaliação e também a alteração da ANA, creio que isso foge do escopo do projeto e não adicionei aqui
No formulário, foram indicadas algumas leis que concernem a avaliação e também a alteração da ANA, creio que isso foge do escopo do projeto e não adicionei aqui