Legislacao:
Objetivos:
O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) consiste no planejamento integrado do saneamento básico considerando seus quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, e possui o horizonte de 20 anos (2014 a 2033)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
00TK · 00TL · 00TM · 00TN · 00TO · 00TP · 00TQ · 00TR · 00VJ · 10SG · 1P95 · 20NV · 216F · 8871
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Correlato: Saneamento Indígena (PNSI): Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI)
◆ Plano da Política Nacional de Saneamento Básico
MAPA DA REDE DE POLÍTICAS URBANAS (clique nas caixas para navegar):
Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde
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Saneamento
Observação
Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos de 2010; 2011; 2012; 2013; 2014; 2015; 2016; 2017; 2018; 2019; 2020; 2021; 2022; 2023; 2024, conforme a base consolidada oficial (2009-2024). Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Presença orçamentária identificada desde 2010, anterior à formalização pela norma de 2013, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal.
Ação orçamentária