2013
Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)

Data de criação e revogação 20/11/2013

Legislacao:

Decreto - 8114/2013

 

Objetivos:

O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) consiste no planejamento integrado do saneamento básico considerando seus quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, e possui o horizonte de 20 anos (2014 a 2033)

Público alvo legislação:
Sem especificação


Público alvo agregado:

Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde

Grande área

Infraestrutura

Área temática

Saúde

Subárea

Saneamento

Ministérios
Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional

Observação

No formulário, foram indicadas algumas leis que concernem a avaliação e também a alteração da ANA, creio que isso foge do escopo do projeto e não adicionei aqui