Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)

2013

Data de criação e revogação 20/11/2013

Legislacao:

Decreto - 8114/2013

Objetivos:

O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) consiste no planejamento integrado do saneamento básico considerando seus quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, e possui o horizonte de 20 anos (2014 a 2033)

Público alvo legislação:
Sem especificação

Público alvo agregado:

Sistema de Saúde

Grande área

Infraestrutura

Área temática

Saúde

Subárea

Saneamento

Ministérios

Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional

Observação

No formulário, foram indicadas algumas leis que concernem a avaliação e também a alteração da ANA, creio que isso foge do escopo do projeto e não adicionei aqui