Data de criação e revogação.
09 de abril de 2026
Objetivos
Universalizar o acesso ao saneamento nos territórios indígenas, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Anexo X da PC GM/MS nº 5/2017).
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Integra a política federal de saneamento: Política Federal de Saneamento Básico
◆ Instrumento nacional de saneamento: Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)
◆ Correlato rural: Programa Nacional de Saneamento Rural
◆ Arranjo da saúde indígena: Planos Distritais de Saúde Indígena
Público alvo na legislação
Povos indígenas (SasiSUS)
Categoria de público alvo
Povos e Comunidades Tradicionais
Órgãos
Ministério da Saúde
Área temática
Observação
Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.
Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: