Legislacao:
Objetivos:
Universalizar o acesso ao saneamento nos territórios indígenas, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Anexo X da PC GM/MS nº 5/2017).
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Integra a política federal de saneamento: Política Federal de Saneamento Básico
◆ Instrumento nacional de saneamento: Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)
◆ Correlato rural: Programa Nacional de Saneamento Rural
◆ Arranjo da saúde indígena: Planos Distritais de Saúde Indígena
Povos e Comunidades Tradicionais
Grande área
Área temática
Subárea
Saúde
Observação
Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.
Ação orçamentária