1986
Programa de Apoio a Organizações de Pequenos Produtores Rurais do Nordeste

Data de criação e revogação 23/01/1986

Legislacao:

Decreto - 92320/1986

 

Objetivos:

Art. 2º - São objetivos específicos do Programa: I - fortalecimento e fomento de formas de organização e associação de pequenos produtores rurais; II - estímulo a investimentos na infra-estrutura operacional das formas associativas de pequenos produtores rurais; Ill - assistência financeira à produção, beneficiamento, industrialização e comercialização de bens oriundos das atividades agropecuárias e da pesca, extrativistas e artesanais, dos pequenos produtores rurais, organizados sob forma associativa; IV - investimentos em infra-estrutura de apoio coletivo à produção de bens oriundos das atividades a que se refere o item anterior.

Público alvo legislação:
Art. 504-A. Fica instituído o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, com o objetivo de informatizar todas as equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP do País e de qualificar os dados em saúde dos municípios e Distrito Federal.


Público alvo agregado:

Sistema de Saúde

Grande área

Social

Área temática

Agropecuária e Agrária

Subárea

Agricultura

Ministérios
Ministério do Interior

Observação

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