Legislacao:
Objetivos:
OBJETIVOS DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES: 1. AUTONOMIA, IGUALDADE NO MUNDO DO TRABALHO E CIDADANIA;2. Educação inclusiva e não sexista;3. SAÚDE DAS MULHERES, DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS;4. ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES;5. GESTÃO E MONITORAMENTO DO PLANO
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
As ações orçamentárias desta política são anteriores a 2012 e não possuem ficha individual no Portal da Transparência do Governo Federal. A trajetória completa está registrada no campo Ação orçamentária.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Par do Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional
MAPA DA REDE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (clique nas caixas para navegar):
Mulheres
Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
Grande área
Área temática
Subárea
Gênero
Observação
Plano Nacional da área de Gênero, sob responsabilidade de Secretaria de Políticas para as Mulheres. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 12.214/2010 (LOA 2010) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: DECRETO Nº 5.390 DE 8 DE MARÇO DE 2005..
Ação orçamentária