Data de criação e revogação.
20 de novembro de 2007
Objetivos
Ações voltadas à melhoria das condições de vida e ampliação do acesso a bens e serviços públicos das pessoas que vivem em comunidades de quilombos no Brasil
Público alvo na legislação
Prioritariamente as comunidades quilombolas com índices significativos de violência, baixa escolaridade e em situação de vulnerabilidade social.
Categoria de público alvo
Povos e comunidades tradicionais
Órgãos
Secretaria de Igualdade Racial
Área temática