Data de criação e revogação.
20 de novembro de 2007
Objetivos
Ações voltadas à melhoria das condições de vida e ampliação do acesso a bens e serviços públicos das pessoas que vivem em comunidades de quilombos no Brasil
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ No âmbito da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR)
◆ Gestão territorial quilombola: Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola
◆ Mulheres quilombolas: Programa Intersetorial para Mulheres Quilombolas
MAPA DA REDE DE IGUALDADE RACIAL (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Prioritariamente as comunidades quilombolas com índices significativos de violência, baixa escolaridade e em situação de vulnerabilidade social.
Categoria de público alvo
Povos e Comunidades Tradicionais
Órgãos
Secretaria de Igualdade Racial
Área temática
Observação
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: