Programa Brasil Quilombola

2007

Data de criação e revogação 20/11/2007

Legislacao:

Decreto - 6261/2007

Objetivos:

Ações voltadas à melhoria das condições de vida e ampliação do acesso a bens e serviços públicos das pessoas que vivem em comunidades de quilombos no Brasil

Público alvo legislação:
Prioritariamente as comunidades quilombolas com índices significativos de violência, baixa escolaridade e em situação de vulnerabilidade social.

Público alvo agregado:

Povos e Comunidades Tradicionais

Grande área

Social

Área temática

Igualdade Racial

Subárea

Organização Agrária

Ministérios

Secretaria de Igualdade Racial

Observação

#N/A