2007
Programa Brasil Quilombola

Data de criação e revogação 20/11/2007

Legislacao:

Decreto - 6261/2007

 

Objetivos:

Ações voltadas à melhoria das condições de vida e ampliação do acesso a bens e serviços públicos das pessoas que vivem em comunidades de quilombos no Brasil

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ No âmbito da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR)
◆ Gestão territorial quilombola: Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola
◆ Mulheres quilombolas: Programa Intersetorial para Mulheres Quilombolas

MAPA DA REDE DE IGUALDADE RACIAL (clique nas caixas para navegar):
Marco★PNPIR2003Plano (PLANAPIR)2009ProgramasBrasil Quilombola2007Gestão Territorial Quilombola2023Saúde da População Negra2009Racismo Institucional2017★ Marco da redeVigenteEncerrada/substituídaPlano/instrumento

Público alvo legislação:
Prioritariamente as comunidades quilombolas com índices significativos de violência, baixa escolaridade e em situação de vulnerabilidade social.


Público alvo agregado:

Povos e Comunidades Tradicionais

Grande área

Social

Área temática

Igualdade Racial

Subárea

Organização Agrária

Ministérios
Secretaria de Igualdade Racial

Observação

A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.

Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: