2003 - Programa Brasil Alfabetizado



Data de criação e revogação.

09 de setembro de 2003 até 25 de abril de 2007


Legislação

Decreto - 4834/2003


Data

09 de setembro de 2003




Objetivos


Art. 1o Fica criado o Programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação, com a finalidade de erradicar o analfabetismo no País.


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

População em situação de vulnerabilidade social



Órgãos

Ministério da Educação


Grande área
Social
Subárea
Educação
Observação
#N/A