Data de criação e revogação.
09 de setembro de 2003 até 25 de abril de 2007
Objetivos
Art. 1o Fica criado o Programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação, com a finalidade de erradicar o analfabetismo no País.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
População em situação de vulnerabilidade social
Órgãos
Ministério da Educação
Área temática