Data de criação e revogação.
09 de setembro de 2003 até 25 de abril de 2007
Objetivos
Art. 1o Fica criado o Programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação, com a finalidade de erradicar o analfabetismo no País.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
8790
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal. Ações extintas antes de 2012 não possuem ficha no portal e constam apenas no campo Ação orçamentária.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
→ Agenda sucedida pela Política Nacional de Alfabetização
MAPA DA REDE DA EDUCAÇÃO BÁSICA (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
Órgãos
Ministério da Educação
Área temática
Observação
Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos 2009; 2010; 2011; 2014. Unidade(s) orçamentária(s): Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Nome(s) no orçamento: 'Programa Brasil Alfabetizado'. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma.
Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos 2009; 2010; 2011; 2014. Unidade(s) orçamentária(s): Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Nome(s) no orçamento: 'Programa Brasil Alfabetizado'. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma.
Ação orçamentária
2009:
8823
2010:
8823
2011:
8823
2014:
8790