2003
Programa Brasil Alfabetizado

Data de criação e revogação 09/09/2003 até 25/04/2007

Legislacao:

Decreto - 4834/2003

 

Objetivos:

Art. 1o Fica criado o Programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação, com a finalidade de erradicar o analfabetismo no País.

Público alvo legislação:
Sem especificação


Público alvo agregado:

Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social

Grande área

Social

Área temática

Educação

Subárea

Educação

Ministérios
Ministério da Educação

Observação

#N/A