2018 - Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica



Data de criação e revogação.

02 de julho de 2018


Legislação

Decreto - 9432/2018


Data

02 de julho de 2018




Objetivos


Art. 2º São objetivos da Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica: I - diagnosticar as condições de oferta da educação básica; II - verificar a qualidade da educação básica; III - oferecer subsídios para o monitoramento e o aprimoramento das políticas educacionais; IV - aferir as competências e as habilidades dos estudantes; V - fomentar a inclusão educacional de jovens e adultos; e VI - promover a progressão do sistema de ensino.


Público alvo na legislação

Educação Básica




Categoria de público alvo

Estudantes e Professores



Órgãos

Ministério da Educação


Grande área
Social
Subárea
Educação
Observação
#N/A