Data de criação e revogação.
02 de julho de 2018
Objetivos
Art. 2º São objetivos da Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica: I - diagnosticar as condições de oferta da educação básica; II - verificar a qualidade da educação básica; III - oferecer subsídios para o monitoramento e o aprimoramento das políticas educacionais; IV - aferir as competências e as habilidades dos estudantes; V - fomentar a inclusão educacional de jovens e adultos; e VI - promover a progressão do sistema de ensino.
Público alvo na legislação
Educação Básica
Categoria de público alvo
Comunidades Escolares e seus Membros (Educação Básica, Educação Profissional, Técnica/Tecnológica e Continuada)
Órgãos
Ministério da Educação
Área temática