2018
Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica

Data de criação e revogação 02/07/2018

Legislacao:

Decreto - 9432/2018

 

Objetivos:

Art. 2º São objetivos da Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica: I - diagnosticar as condições de oferta da educação básica; II - verificar a qualidade da educação básica; III - oferecer subsídios para o monitoramento e o aprimoramento das políticas educacionais; IV - aferir as competências e as habilidades dos estudantes; V - fomentar a inclusão educacional de jovens e adultos; e VI - promover a progressão do sistema de ensino.

Público alvo legislação:
Educação Básica


Público alvo agregado:

Comunidades Escolares e seus Membros (Educação Básica, Educação Profissional, Técnica/Tecnológica e Continuada)

Grande área

Social

Área temática

Educação

Subárea

Educação

Ministérios
Ministério da Educação

Observação

#N/A