Data de criação e revogação.
12 de julho de 2018
Objetivos
Art. 4º A PNVS tem como fi nalidade defi nir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados pelas três esferas de gestão do SUS, para o desenvolvimento da vigilância em saúde, visando a promoção e a proteção da saúde e a prevenção de doenças e agravos, bem como a redução da morbimortalidade, vulnerabilidades e riscos decorrentes das dinâmicas de produção e consumo nos territórios.
Público alvo na legislação
Setor de transportes
Categoria de público alvo
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Órgãos
Ministério da Saúde
Conselho Nacional da Saúde
Área temática