2018 - Política Nacional de Vigilância em Saúde



Data de criação e revogação.

12 de julho de 2018


Legislação

Resolução - 588/2018


Data

12 de julho de 2018




Objetivos


Art. 4º A PNVS tem como fi nalidade defi nir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados pelas três esferas de gestão do SUS, para o desenvolvimento da vigilância em saúde, visando a promoção e a proteção da saúde e a prevenção de doenças e agravos, bem como a redução da morbimortalidade, vulnerabilidades e riscos decorrentes das dinâmicas de produção e consumo nos territórios.

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
20T6
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Avaliação das ações de vigilância: Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)
◆ Epidemiologia aplicada: Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EpiSUS)
◆ Imunizações: Programa Nacional de Imunizações (PNI)

MAPA DA REDE DA SAÚDE (SUB-REDES) (clique nas caixas para navegar):
Atenção primária★Política de Atenção Básica2006Estratégia Saúde da FamíliaMais Médicos2013Saúde na Escola2007Demais sub-redesAssistência Farmacêutica2004Vigilância em Saúde2018Imunizações (PNI)1973Atenção às Urgências2003HumanizaSUS2003★ Marco da redeVigenteEncerrada/substituídaPlano/instrumento


Público alvo na legislação

Setor de transportes




Categoria de público alvo

Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais



Órgãos

Ministério da Saúde
Conselho Nacional da Saúde


Grande área
Social
Subárea
Saúde
Observação
Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos 2022; 2023; 2024. Unidade(s) orçamentária(s): Fundação Nacional de Saúde. Nome(s) no orçamento: 'Política Nacional de Vigilância em Saúde'. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma.
Ação orçamentária

2022: 20T6
2023: 20T6
2024: 20T6