2013 - Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)



Data de criação e revogação.

16 de agosto de 2013

Legislação

Portaria - 1708/2013

Data

16 de agosto de 2013




Objetivos


Art. 2º O PQA-VS tem como objetivo induzir o aperfeiçoamento das ações de vigilância em saúde nos âmbitos estadual, distrital e municipal e é composto por Fase de Adesão e Fase de Avaliação.


Público alvo na legislação

Art. 3º São diretrizes do PQA-VS: III - adesão voluntária de Estados, Distrito Federal e Municípios.




Categoria de público alvo

População em geral



Órgãos

Ministério da Saúde


Grande área
Social
Área temática
Saúde
Subárea
Saúde
Observação
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1708_16_08_2013.html