Data de criação e revogação.
16 de agosto de 2013
Objetivos
Art. 2º O PQA-VS tem como objetivo induzir o aperfeiçoamento das ações de vigilância em saúde nos âmbitos estadual, distrital e municipal e é composto por Fase de Adesão e Fase de Avaliação.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Avaliação no âmbito da Política Nacional de Vigilância em Saúde
MAPA DA REDE DA SAÚDE (SUB-REDES) (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Art. 3º São diretrizes do PQA-VS: III - adesão voluntária de Estados, Distrito Federal e Municípios.
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
Ministério da Saúde
Área temática
Observação
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1708_16_08_2013.html — Portaria GM/MS 1.708/2013 que regulamenta o PQA-VS (Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde), com diretrizes e metodologia de adesão voluntária dos estados e municípios ao aperfeiçoamento das ações de vigilância em saúde. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1708_16_08_2013.html — Portaria GM/MS 1.708/2013 que regulamenta o PQA-VS (Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde), com diretrizes e metodologia de adesão voluntária dos estados e municípios ao aperfeiçoamento das ações de vigilância em saúde. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: