Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

2013

Data de criação e revogação 16/08/2013

Legislacao:

Portaria - 1708/2013

Objetivos:

Art. 2º O PQA-VS tem como objetivo induzir o aperfeiçoamento das ações de vigilância em saúde nos âmbitos estadual, distrital e municipal e é composto por Fase de Adesão e Fase de Avaliação.

Público alvo legislação:
Art. 3º São diretrizes do PQA-VS: III - adesão voluntária de Estados, Distrito Federal e Municípios.

Público alvo agregado:

População em Geral

Grande área

Social

Área temática

Saúde

Subárea

Saúde

Ministérios

Ministério da Saúde

Observação

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1708_16_08_2013.html