2018
Política Nacional de Vigilância em Saúde

Data de criação e revogação 12/07/2018

Legislacao:

Resolução - 588/2018

 

Objetivos:

Art. 4º A PNVS tem como fi nalidade defi nir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados pelas três esferas de gestão do SUS, para o desenvolvimento da vigilância em saúde, visando a promoção e a proteção da saúde e a prevenção de doenças e agravos, bem como a redução da morbimortalidade, vulnerabilidades e riscos decorrentes das dinâmicas de produção e consumo nos territórios.

Público alvo legislação:
Setor de transportes


Público alvo agregado:

Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais

Grande área

Social

Área temática

Saúde

Subárea

Saúde

Ministérios
Ministério da Saúde
Conselho Nacional da Saúde

Observação

#N/A