Data de criação e revogação.
31 de janeiro de 2002
Objetivos
O propósito desta política é garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, contemplando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política de modo a favorecer a supe-ração dos fatores que tornam essa população mais vulnerável aos agravos à saúde de maior magnitude e transcendência entre os brasileiros, reconhecendo a eficácia de sua medicina e o direito desses povos à sua cultura.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
20YP · 21CJ · 7684
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POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Planos distritais: Planos Distritais de Saúde Indígena
◆ Saúde mental: Política de Atenção Integral à Saúde Mental das Populações Indígenas
◆ Marco geral: Política de Proteção dos Povos Indígenas
MAPA DA REDE DE POLÍTICAS INDÍGENAS (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Povos Indígenas
Categoria de público alvo
Povos e Comunidades Tradicionais
Órgãos
Área temáticaArquivos
Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos 2020; 2021; 2022; 2023; 2024. Unidade(s) orçamentária(s): Fundo Nacional de Saúde. Nome(s) no orçamento: 'Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas'. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma.