Data de criação e revogação.
31 de janeiro de 2002
Objetivos
O propósito desta política é garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, contemplando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política de modo a favorecer a supe-ração dos fatores que tornam essa população mais vulnerável aos agravos à saúde de maior magnitude e transcendência entre os brasileiros, reconhecendo a eficácia de sua medicina e o direito desses povos à sua cultura.
Público alvo na legislação
Povos Indígenas
Categoria de público alvo
Povos e Comunidades Tradicionais
Órgãos
Ministério da Saúde
Área temática