2012 - Plano Setorial de Culturas Indígenas

Objetivos

Contribuir para a manutenção, atualização e reprodução sociocultural dos saberes, práticas, formas narrativas, instituições e rituais indígenas; incentivar os processos comunitários de transmissão de saberes e práticas, valorizando os sábios e os anciãos indígenas; colaborar para a utilização das línguas indígenas; possibilitar a criação de espaços comunitários para o diálogo e a reflexão sobre temas culturais de interesse dos povos indígenas; incentivar a troca de experiências e o intercâmbio entre comunidades e povos indígenas; propiciar a inclusão digital dos povos indígenas, 78 garantindo-lhes o acesso às tecnologias de informação e da comunicação; incentivar e fomentar a realização de mapeamentos comunitários sobre as culturas indígenas, visando produzir conhecimentos sobre a diversidade sociocultural dos povos indígenas no Brasil; promover o registro dos conhecimentos e práticas das culturas indígenas, contribuindo para a produção de conteúdos para a elaboração de materiais didático-pedagógicos.

ÍNDICE DE POTENCIAL AVALIATIVO (IPA): 0,60 (médio). O IPA sintetiza, em escala de 0 a 1, o potencial de avaliação da política com base em quatro dimensões: marco legal (ML=2), ação orçamentária (AO=4), objetivo público (OP=5) e trajetória orçamentária (TR=1), conforme a Ficha Político-Orçamentária (FPO)*.

Característica da política**: política setorial.

* A FPO é uma classificação criada especificamente para o Catálogo: uma ficha que reúne, num mesmo bloco de análise, o marco legal, os objetivos, as ações orçamentárias e a trajetória de cada política, como tentativa de aferir seu potencial de avaliação e comparação. Fórmula: IPA = (ML×0,3 + AO×0,3 + OP×0,2 + TR×0,2) ÷ 5, com cada dimensão pontuada de 1 a 5.
** Classificação sugestiva do perfil predominante da política, também criada para o Catálogo, em seis tipos: política setorial (ação finalística voltada a um setor ou público), incentivo fiscal-financeiro (renúncias, créditos e subvenções), política estruturante (sistemas, redes e marcos de articulação), transferência direta a pessoas (benefícios monetários ao cidadão), provisão de infraestrutura (obras e investimentos físicos) e regulação e fiscalização (controle, licenciamento e vigilância).

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
2C69
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Par de 2017: Plano Setorial para as Culturas Indígenas
◆ Documentação de línguas: Programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas
◆ Marco geral: Política de Proteção dos Povos Indígenas

MAPA DA REDE DE POLÍTICAS INDÍGENAS (clique nas caixas para navegar):