2002
Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas

Data de criação e revogação 31/01/2002

Legislacao:

Portaria - 254/2002

 

Objetivos:

O propósito desta política é garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, contemplando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política de modo a favorecer a supe-ração dos fatores que tornam essa população mais vulnerável aos agravos à saúde de maior magnitude e transcendência entre os brasileiros, reconhecendo a eficácia de sua medicina e o direito desses povos à sua cultura.

Público alvo legislação:
Povos Indígenas


Público alvo agregado:

Povos e Comunidades Tradicionais

Grande área

Social

Área temática

Saúde

Subárea

Saúde

Ministérios
Ministério da Saúde

Observação

#N/A