Data de criação e revogação.
25 de outubro de 2007
Objetivos
Sem objetivo geral - Oito objetivos citados no Art.1
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Vertente da Política de Saúde Mental
◆ Saúde indígena: Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas
MAPA DA REDE DE POLÍTICAS INDÍGENAS (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Povos Indígenas
Categoria de público alvo
Povos e Comunidades Tradicionais
Órgãos
Ministério da Saúde
Área temática
Observação
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: