2009 - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC)



Data de criação e revogação.

16 de junho de 2009


Medida provisória

455/2008


Legislação

Lei ordinária - 11947/2009


Data

28 de janeiro de 2009




Objetivos


Art. 4o O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Minorias sociais (negros, mulheres, comunidade LGBTQIA+ e pessoas com deficiência)



Órgãos

Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério da Educação


Grande área
Social
Subárea
Agricultura
Educação

Arquivos

Observação
#N/A