2009
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC)

Data de criação e revogação 16/06/2009

Medida provisória:

455/2008

Data: 28 de janeiro de 2009

Legislacao:

Lei ordinária - 11947/2009

 

Objetivos:

Art. 4o O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.

Público alvo legislação:
Sem especificação


Público alvo agregado:

Minorias sociais (negros, mulheres, comunidade LGBTQIA+ e pessoas com deficiência)

Grande área

Social

Área temática

Segurança Alimentar

Subárea

Agricultura


Educação

Ministérios
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério da Educação

Observação

#N/A