2003 - Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)



Data de criação e revogação.

19 de dezembro de 2003


Legislação

Lei ordinária - 10823/2003


Data

19 de dezembro de 2003




Objetivos


A fim de tornar a proteção securitária mais acessível ao produtor rural, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) se propõe a subsidiar parte do custo do seguro


Público alvo na legislação

Produtor rural




Categoria de público alvo

Agricultores Familiares; Pequenos e Médios Produtores Rurais; Prescadores Artesanais


Produtores, Empresários e outros Agentes do Setor Agropecuário



Órgãos

Ministério da Fazenda
Ministério da Agricultura


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Subárea
Agricultura

Arquivos

Observação