Data de criação e revogação.
19 de dezembro de 2003
Objetivos
A fim de tornar a proteção securitária mais acessível ao produtor rural, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) se propõe a subsidiar parte do custo do seguro
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
099F · 20ZU
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Política estruturante da área: Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
MAPA DA REDE DA AGRICULTURA FAMILIAR (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Produtor rural
Categoria de público alvo
Produtores, Empresários e outros Agentes do Setor Agropecuário
Agricultores Familiares; Pequenos e Médios Produtores Rurais; Pescadores Artesanais
Órgãos
Ministério da Fazenda
Ministério da Agricultura
Área temáticaArquivos
Observação
Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos de 2014; 2015; 2016; 2017; 2018; 2019; 2020; 2021; 2022; 2023; 2024, conforme a base consolidada oficial (2009-2024). Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma.
Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos de 2014; 2015; 2016; 2017; 2018; 2019; 2020; 2021; 2022; 2023; 2024, conforme a base consolidada oficial (2009-2024). Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma.
Ação orçamentária
2014:
099F
2015:
099F
2016:
099F
2017:
099F; 20ZU
2018:
099F; 20ZU
2019:
099F; 20ZU
2020:
099F; 20ZU
2021:
099F; 20ZU
2022:
099F; 20ZU
2023:
099F
2024:
099F; 20ZU