Data de criação e revogação.
17 de fevereiro de 2021
Objetivos
2.1 O Pró-Transporte tem por objetivo promover a melhoria da mobilidade urbana, da acessibilidade universal, da qualidade de vida e do acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais nas cidades brasileiras, por meio de investimentos em sistemas e outras infraestruturas de mobilidade urbana, compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivo e os não motorizados
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Financiamento no âmbito da Política Nacional de Mobilidade Urbana
MAPA DA REDE DE TRANSPORTES (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
2.2 O Programa está voltado ao financiamento do setor público e privado para a implantação e
requalificação de sistemas e melhorias na mobilidade urbana das pessoas, contribuindo para a promoção
do desenvolvimento urbano, econômico e social, bem como para a preservação do meio ambiente, de
maneira a garantir o retorno dos financiamentos concedidos e conferir maior alcance social às aplicações
do FGTS
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
Área temáticaA trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.