2021
Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte)

Data de criação e revogação 17/02/2021

Legislacao:

Instrução Normativa - 3/2021

 

Objetivos:

2.1 O Pró-Transporte tem por objetivo promover a melhoria da mobilidade urbana, da acessibilidade universal, da qualidade de vida e do acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais nas cidades brasileiras, por meio de investimentos em sistemas e outras infraestruturas de mobilidade urbana, compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivo e os não motorizados

Público alvo legislação:
2.2 O Programa está voltado ao financiamento do setor público e privado para a implantação e
requalificação de sistemas e melhorias na mobilidade urbana das pessoas, contribuindo para a promoção
do desenvolvimento urbano, econômico e social, bem como para a preservação do meio ambiente, de
maneira a garantir o retorno dos financiamentos concedidos e conferir maior alcance social às aplicações
do FGTS


Público alvo agregado:

População em geral

Grande área

Infraestrutura

Área temática

Infraestrutura

Subárea

Transportes

Ministérios
Ministério do Desenvolvimento Regional

Observação

#N/A