2008 - Estratégia Nacional de Defesa



Data de criação e revogação.

18 de dezembro de 2008

Legislação

Decreto - 6703/2008

Data

18 de dezembro de 2008




Objetivos


A Estratégia Nacional de Defesa é o plano de ações estratégicas de médio e longo prazo cujo objetivo é orientar a reorganização e a reorientação das Forças Armadas; reestruturar a indústria brasileira de material de defesa; e definir a política de composição dos efetivos das Forças Armadas, inclusive quanto ao Serviço Militar Obrigatório. Atua sobre três eixos estruturantes: (I) reorganização das Forças Armadas; (II) reestruturação da indústria brasileira de material de defesa; (III) política de composição dos efetivos das Forças Armadas. (Decreto nº 6.703/2008; revisão 2012)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
123G · 123H · 123I · 123J · 13DA · 13DB · 13DE · 147F · 14IA · 14LW · 14T4 · 14T5 · 14UN · 151D · 156M · 156N · 15EZ · 15KP · 15W4 · 15W5 · 15W6 · 20IK · 20IP · 20IQ · 20PY · 20PZ · 20SB · 20SC · 20T4 · 20X7 · 20XE · 20XF · 20XG · 20XJ · 20XK · 20XL · 211T · 217R · 217S · 219C · 219D · 21A0 · 21D1 · 21D2 · 21D3 · 21E9 · 21EA · 21GN · 21GO · 21GQ · 2911 · 2B28 · 2D55 · 3138 · 4528 · 7XT4 · 8965 · 8967 · 8968 · 8981
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal. Ações extintas antes de 2012 não possuem ficha no portal e constam apenas no campo Ação orçamentária.

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Política correspondente: Política de Defesa Nacional
◆ Articulação e equipamento (PAED): Plano de Articulação e Equipamento da Defesa
◆ Submarinos (PROSUB): Programa de Desenvolvimento de Submarinos
◆ Calha Norte: Programa Calha Norte
◆ Amazônia (Plano Amas): Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas
◆ CT&I de defesa: Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Defesa

MAPA DA REDE DE DEFESA NACIONAL (clique nas caixas para navegar):
Marco e estratégia★Política de Defesa Nacional1996Estratégia Nacional de Defesa2008Articulação e Equipamento2012Indústria de Defesa2005Programas e AntárticaSubmarinos (PROSUB)Calha NortePROANTAR1982Assuntos Antárticos2022★ Marco da redeVigenteEncerrada/substituídaPlano/instrumento


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Instituições de Defesa e Forças Armadas



Órgãos

Ministério da Defesa


Grande área
Defesa e Segurança
Área temática
Defesa Nacional
Subárea
Defesa Nacional

Arquivos

Observação
Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos 2009; 2010; 2011; 2012; 2013; 2014; 2015; 2016; 2017; 2018; 2020; 2021; 2022; 2023; 2024. Unidade(s) orçamentária(s): Comando da Marinha. Nome(s) no orçamento: 'Estratégia Nacional de Defesa'. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma.
Ação orçamentária

2009: 123G; 123H; 123I
2010: 123G; 123H; 123I; 7P51
2011: 7P51
2012: 123G; 123H; 123I; 123J; 13DA; 13DB; 13DE; 147F; 14IA; 14LW; 14T4; 14T5; 14UN; 20IK; 20IP; 20IQ; 20PY; 20PZ; 20SB; 20SC; 20XE; 20XF; 20XG; 20XJ; 20XK; 2911; 2B28; 4528; 8965; 8967; 8968; 8981
2013: 123G; 123H; 123I; 123J; 13DB; 13DE; 147F; 14LW; 14T4; 14T5; 14UN; 20PY; 20XE; 20XF; 20XG; 20XJ; 20XK; 20XL; 211T; 2911; 2D55; 4528; 8965
2014: 123G; 123H; 123I; 123J; 13DB; 13DE; 147F; 14LW; 14T4; 14T5; 14UN; 151D; 20PY; 20XE; 20XG; 20XJ; 20XK; 20XL; 2911; 2D55; 4528; 8965
2015: 123G; 123H; 123I; 123J; 13DB; 147F; 14LW; 14T4; 14T5; 14UN; 151D; 156M; 156N; 20PY; 20T4; 20X7; 20XE; 20XJ; 20XK; 20XL; 2911; 2D55; 4528; 8965
2016: 123G; 123H; 123I; 123J; 13DB; 147F; 14LW; 14T4; 14T5; 151D; 156M; 156N; 15EZ; 15KP; 20PY; 20T4; 20X7; 20XE; 20XJ; 20XK; 2D55; 4528; 8965
2017: 123G; 123H; 123I; 123J; 13DB; 147F; 14LW; 14T4; 14T5; 156M; 156N; 15EZ; 15KP; 20PY; 20X7; 20XE; 20XJ; 20XK; 20XL; 217R; 217S; 2911; 2D55; 4528; 8965
2018: 123G; 123H; 123I; 123J; 13DB; 147F; 14LW; 14T4; 14T5; 156M; 156N; 15EZ; 15KP; 20PY; 20X7; 20XE; 20XJ; 20XK; 20XL; 217S; 2911; 2D55; 4528; 8965
2019: 123G; 123H; 123I; 123J; 13DB; 147F; 14LW; 14T4; 14T5; 156M; 156N; 15KP; 20X7; 20XE; 20XJ; 20XK; 20XL; 219D; 2911; 2D55; 4528; 8965
2020: 123G; 123H; 123I; 123J; 13DB; 147F; 14LW; 14T4; 14T5; 156M; 156N; 15KP; 20X7; 20XE; 20XJ; 20XL; 219C; 219D; 21A0; 2911; 2D55; 4528; 8965
2021: 123G; 123H; 123I; 123J; 13DB; 147F; 14LW; 14T4; 14T5; 156M; 156N; 15KP; 15W4; 15W5; 15W6; 20X7; 20XE; 20XJ; 20XL; 219C; 219D; 21A0; 2911; 2D55; 4528; 8965
2022: 123G; 123H; 123I; 123J; 13DB; 147F; 14LW; 14T4; 14T5; 156M; 15KP; 15W4; 20X7; 20XE; 20XJ; 20XL; 219C; 219D; 21A0; 21D1; 21D2; 2911; 2D55; 4528; 8965
2023: 123G; 123H; 123I; 123J; 13DB; 147F; 14LW; 14T4; 14T5; 156M; 15W4; 15W6; 20X7; 20XE; 20XJ; 21000000000; 219C; 219D; 21A0; 21D1; 21D2; 21D3; 21EA; 2D55; 3138; 4528; 7XT4; 8965
2024: 123G; 123H; 123I; 123J; 13DB; 147F; 14LW; 14T4; 14T5; 156M; 15W4; 15W6; 20X7; 20XE; 20XJ; 219C; 219D; 21A0; 21D1; 21D2; 21D3; 21E9; 21EA; 21GN; 21GO; 21GQ; 2D55; 3138; 4528; 7XT4; 8965