1996 - Política de Defesa Nacional

Objetivos

São objetivos da Defesa Nacional: a) a garantia da soberania, com a preservação da integridadde territorial, do patrimônio e dos interesses nacionais; a garantia do Estado de Direito e das instituições democráticas; c) a preservação da coesão e da unidade da Nação; d) a salvaguarda das pessoas, dos bens e dos recursos brasileiros ou soub jurisdição brasileira; e) a consecução e a manutenção dos interesses brasileiros no exterior; f) a projeção do Brasil no concerto das nações e sua maior inserção no processo decisório internacional; e g) a contribuição para a manutenção da pa e da segurança internacionais.