Data de criação e revogação.
31 de janeiro de 1996
Data
31 de janeiro de 1996
Objetivos
São objetivos da Defesa Nacional: a) a garantia da soberania, com a preservação da integridadde territorial, do patrimônio e dos interesses nacionais; a garantia do Estado de Direito e das instituições democráticas; c) a preservação da coesão e da unidade da Nação; d) a salvaguarda das pessoas, dos bens e dos recursos brasileiros ou soub jurisdição brasileira; e) a consecução e a manutenção dos interesses brasileiros no exterior; f) a projeção do Brasil no concerto das nações e sua maior inserção no processo decisório internacional; e g) a contribuição para a manutenção da pa e da segurança internacionais.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Estratégia Nacional de Defesa: Estratégia Nacional de Defesa
◆ Ensino de defesa: Política de Ensino de Defesa
◆ Mobilização nacional: Política de Mobilização Nacional
◆ Base industrial de defesa: Política Nacional da Industria da Defesa
MAPA DA REDE DE DEFESA NACIONAL (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Defesa Nacional
Categoria de público alvo
Instituições de Defesa e Forças Armadas
Órgãos
Área temáticaArquivos
Foi produzido um documento de 1996 mas nenhuma legislação (http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/politica-de-defesa-nacional-1996.pdf) Lançada originalmente em 1996, a Política Nacional de Defesa (PND) foi revisada em 2005 e 2012 e 2018 Fonte: Agência Senado. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.