1996
Política de Defesa Nacional

Data de criação e revogação 31/01/1996

 

Objetivos:

São objetivos da Defesa Nacional: a) a garantia da soberania, com a preservação da integridadde territorial, do patrimônio e dos interesses nacionais; a garantia do Estado de Direito e das instituições democráticas; c) a preservação da coesão e da unidade da Nação; d) a salvaguarda das pessoas, dos bens e dos recursos brasileiros ou soub jurisdição brasileira; e) a consecução e a manutenção dos interesses brasileiros no exterior; f) a projeção do Brasil no concerto das nações e sua maior inserção no processo decisório internacional; e g) a contribuição para a manutenção da pa e da segurança internacionais.

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Estratégia Nacional de Defesa: Estratégia Nacional de Defesa
◆ Ensino de defesa: Política de Ensino de Defesa
◆ Mobilização nacional: Política de Mobilização Nacional
◆ Base industrial de defesa: Política Nacional da Industria da Defesa

MAPA DA REDE DE DEFESA NACIONAL (clique nas caixas para navegar):
Marco e estratégia★Política de Defesa Nacional1996Estratégia Nacional de Defesa2008Articulação e Equipamento2012Indústria de Defesa2005Programas e AntárticaSubmarinos (PROSUB)Calha NortePROANTAR1982Assuntos Antárticos2022★ Marco da redeVigenteEncerrada/substituídaPlano/instrumento

Público alvo legislação:
Defesa Nacional


Público alvo agregado:

Instituições de Defesa e Forças Armadas

Grande área

Defesa e Segurança

Área temática

Defesa Nacional

Subárea

Defesa Nacional

Ministérios
Presidência da República

Observação

Foi produzido um documento de 1996 mas nenhuma legislação (http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/politica-de-defesa-nacional-1996.pdf) Lançada originalmente em 1996, a Política Nacional de Defesa (PND) foi revisada em 2005 e 2012 e 2018 Fonte: Agência Senado. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.

Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: