Data de criação e revogação.
01 de julho de 2008
Objetivos
Parágrafo único. São objetivos do Pro-Infância: I - a expansão da rede física de atendimento da educação infantil pública; II - a melhoria da infra-estrutura das creches e pré-escolas públicas já existente nas redes municipais e do Distrito Federal; e III - a ampliação do acesso à educação infantil, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
00SU · 12KU
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Infraestrutura escolar — ver Plano Nacional de Educação
MAPA DA REDE DA EDUCAÇÃO BÁSICA (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Rede Escolar Pública de Educação Infantil
Categoria de público alvo
Comunidades Escolares e seus Membros (Educação Básica, Educação Profissional, Técnica/Tecnológica e Continuada)
Órgãos
Ministério da Educação
Área temáticaArquivos
Observação
Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos de 2019; 2020; 2021; 2022; 2023; 2024, conforme a base consolidada oficial (2009-2024). Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma.
Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos de 2019; 2020; 2021; 2022; 2023; 2024, conforme a base consolidada oficial (2009-2024). Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma.
Ação orçamentária
2019:
12KU
2020:
12KU
2021:
12KU
2022:
00SU
2023:
00SU
2024:
00SU