Data de criação e revogação.
01 de julho de 2008
Objetivos
Parágrafo único. São objetivos do Pro-Infância: I - a expansão da rede física de atendimento da educação infantil pública; II - a melhoria da infra-estrutura das creches e pré-escolas públicas já existente nas redes municipais e do Distrito Federal; e III - a ampliação do acesso à educação infantil, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação.
Público alvo na legislação
Rede Escolar Pública de Educação Infantil
Categoria de público alvo
Estudantes e Professores
Órgãos
Ministério da Educação
Área temática