2008
Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pro-Infância)

Data de criação e revogação 01/07/2008

Legislacao:

Decreto - 6494/2008

 

Objetivos:

Parágrafo único. São objetivos do Pro-Infância: I - a expansão da rede física de atendimento da educação infantil pública; II - a melhoria da infra-estrutura das creches e pré-escolas públicas já existente nas redes municipais e do Distrito Federal; e III - a ampliação do acesso à educação infantil, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação.

Público alvo legislação:
Rede Escolar Pública de Educação Infantil


Público alvo agregado:

Comunidades Escolares e seus Membros (Educação Básica, Educação Profissional, Técnica/Tecnológica e Continuada)

Grande área

Social

Área temática

Educação

Subárea

Educação

Ministérios
Ministério da Educação

Observação

#N/A