Data de criação e revogação.
01 de janeiro de 2019
Data
01 de janeiro de 2019
Objetivos
Não documentados de forma consolidada nas fontes disponíveis. Política identificada a partir das Leis Orçamentárias Anuais federais (2009–2024); a descrição detalhada de seus objetivos será complementada em versões futuras do catálogo.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
0012 · 0A27 · 20Y8 · 4641
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Política estruturante da área: Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
MAPA DA REDE DA AGRICULTURA FAMILIAR (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Produtores, Empresários e outros Agentes do Setor Agropecuário
Órgãos
Área temática
Observação
Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF; Fundo de Defesa da Economia Cafeeira; Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - M. Agric. e Pec.; Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPA. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 13.808/2019 (LOA 2019). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado. Presença orçamentária identificada desde 2014, anterior à formalização pela norma de 2019, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal. Trajetória orçamentária atualizada conforme a base consolidada oficial: anos 2014; 2015; 2016; 2017; 2018; 2019; 2020; 2021; 2022; 2023; 2024.
Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF; Fundo de Defesa da Economia Cafeeira; Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - M. Agric. e Pec.; Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPA. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 13.808/2019 (LOA 2019). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado. Presença orçamentária identificada desde 2014, anterior à formalização pela norma de 2019, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal. Trajetória orçamentária atualizada conforme a base consolidada oficial: anos 2014; 2015; 2016; 2017; 2018; 2019; 2020; 2021; 2022; 2023; 2024.
Ação orçamentária
2014:
0012; 0A27; 20Y8; 4641
2015:
0012; 0A27; 20Y8; 4641
2016:
0012; 0A27; 20Y8; 4641
2017:
0012; 0A27; 20Y8; 4641
2018:
0012; 0A27; 20Y8; 4641
2019:
0012; 0A27; 20Y8; 4641
2020:
20Y8; 4641
2021:
0012; 0A27; 20Y8; 4641
2022:
0012; 0A27; 20Y8; 4641
2023:
0A27; 20Y8; 4641
2024:
0012; 0A27; 20Y8; 4641