Data de criação e revogação.
01 de janeiro de 2020
Data
01 de janeiro de 2020
Objetivos
Não documentados de forma consolidada nas fontes disponíveis. Política identificada a partir das Leis Orçamentárias Anuais federais (2009–2024); a descrição detalhada de seus objetivos será complementada em versões futuras do catálogo.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
210Q
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Política estruturante da área: Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
MAPA DA REDE DA AGRICULTURA FAMILIAR (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Produtores, Empresários e outros Agentes do Setor Agropecuário
Órgãos
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Grande área
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Subárea
Agricultura
Organização Agrária
Agricultura
Organização Agrária
Observação
Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta; Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 13.978/2020 (LOA 2020). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado. Presença orçamentária identificada desde 2012, anterior à formalização pela norma de 2020, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal. Trajetória orçamentária atualizada conforme a base consolidada oficial: anos 2019.
Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta; Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 13.978/2020 (LOA 2020). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado. Presença orçamentária identificada desde 2012, anterior à formalização pela norma de 2020, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal. Trajetória orçamentária atualizada conforme a base consolidada oficial: anos 2019.
Ação orçamentária
2019:
210Q