Data de criação e revogação.
27 de novembro de 2012
Objetivos
Geral a execução integrada de ações do INCRA/MDA com ações e atividades de instituições parceiras, públicas e privadas, e com os movimentos sociais do campo, para a prevenção, o combate e a criação de alternativas ao desmatamento ilegal em assentamentos da reforma agrária na Amazônia
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
15MU
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Política estruturante da área: Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
MAPA DA REDE DA AGRICULTURA FAMILIAR (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
INCRA/MDA, instituições parceiras e movimentos sociais do campo.
Categoria de público alvo
Populações de Fronteira ou Regiões Brasileiras de Desenvolvimento
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Populações de Assentamentos Rurais
Entidades, Órgãos, Organizações ou Associações de Preservação do Meio Ambiente; Defensores de Direitos Humanos/Meio Ambiente
Órgãos
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Grande área
Meio Ambiente
Meio Ambiente
Área temática
Subárea
Gestão Ambiental
Meio Ambiente
Organização Agrária
Gestão Ambiental
Meio Ambiente
Organização Agrária
Observação
Programa governamental da área de Agropecuária e Agrária, sob responsabilidade de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério do Desenvolvimento Agrário. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 13.408/2016 (LOA 2017); Lei nº 13.587/2018 (LOA 2018) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: PORTARIA INCRA n. 716, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. Instituído pela Portaria INCRA nº 716, de 27 de novembro de 2012; conhecido como Programa Assentamentos Verdes, denominação utilizada no orçamento federal (base consolidada oficial).
Programa governamental da área de Agropecuária e Agrária, sob responsabilidade de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério do Desenvolvimento Agrário. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 13.408/2016 (LOA 2017); Lei nº 13.587/2018 (LOA 2018) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: PORTARIA INCRA n. 716, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. Instituído pela Portaria INCRA nº 716, de 27 de novembro de 2012; conhecido como Programa Assentamentos Verdes, denominação utilizada no orçamento federal (base consolidada oficial).
Ação orçamentária
2017:
15MU
2018:
15MU