2011
Programas Atleta Pódio

Data de criação e revogação 17/03/2011 até 08/02/2011

Medida provisória:

502/2010

Data: 21 de setembro de 2010

Legislacao:

Lei ordinária - 12395/2011

 

Objetivos:

Art. 6º O Programa Atleta Pódio tem como finalidade melhorar o resultado esportivo de atletas brasileiros em competições internacionais, por meio das seguintes ações: I - viabilização de equipe técnica multidisciplinar para planejamento, treinamento e acompanhamento dos atletas selecionados; II - viabilização da participação em competições internacionais; III - realização de treinamentos e intercâmbios internacionais; IV - fornecimento de equipamentos e materiais esportivos de alta performance.

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
09HW · 20YA
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.

POLÍTICAS RELACIONADAS:
← Linha de bolsas do Programa Bolsa Atleta

MAPA DA REDE DO ESPORTE (clique nas caixas para navegar):
Marco e alto rendimento★Política Nacional do Esporte2005Bolsa Atleta2005Atleta Pódio2011Infraestrutura Esportiva2019Base e futebolSegundo Tempo2003Forças no Esporte2019Clubes de Futebol2012Futebol Feminino2023★ Marco da redeVigenteEncerrada/substituídaPlano/instrumento

Público alvo legislação:
Art. 5º Fica instituído o Programa Atleta Pódio destinado aos atletas praticantes do esporte de alto rendimento em modalidades olímpicas e paraolímpicas individuais.
§ 1º O Programa Atleta Pódio garantirá aos atletas beneficiados apoio supletivo visando ao seu máximo desempenho esportivo para representação oficial do Brasil em competições esportivas internacionais e será destinado aos atletas de alto rendimento nas modalidades dos programas olímpico e paraolímpico.
§ 2º Não serão beneficiados os atletas pertencentes à categoria máster ou similar.


Público alvo agregado:

Jovens (15 - 29 anos)

População em Geral

Grande área

Social

Área temática

Turismo, Desporto e Lazer

Subárea

Direitos da Cidadania

Desporto e Lazer

Ministérios
Ministério da Justiça
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Fazenda
Ministério do Esporte
Advocacia-Geral da União

Observação

Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos de 2012; 2013; 2014; 2015; 2016; 2017; 2018; 2019; 2020; 2021; 2022; 2023; 2024, conforme a base consolidada oficial (2009-2024). Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Correção (jul./2026, varredura de atribuições por menção): removida(s) da trajetória a(s) ação(ões) 218F ("Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paralímpico"), atribuída(s) pela base oficial porque a descrição daquela(s) ação(ões) menciona esta política — não se trata de ação orçamentária própria da política.

Ação orçamentária

2012: 09HW
2013: 09HW
2014: 09HW
2015: 09HW
2016: 09HW
2017: 09HW
2018: 09HW
2019: 09HW
2020: 09HW
2021: 09HW
2022: 09HW; 20YA
2023: 09HW; 20YA
2024: 09HW