Data de criação e revogação.
26 de dezembro de 2023
Objetivos
Art. 2º São objetivos do ProAqui: I - o fortalecimento institucional da política aquícola e a desburocratização da atividade de aquicultura; II - a estruturação, a organização e o desenvolvimento das cadeias produtivas da aquicultura; III - a inclusão socioprodutiva dos agentes envolvidos no setor; e IV - a promoção do crescimento sustentável da capacidade produtiva da aquicultura.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Vinculado à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca
MAPA DA REDE DE PESCA E AQUICULTURA (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Produtores, Trabalhadores e outros Agentes da Economia Artesanal ou Extrativa
Órgãos
Ministério da Pesca e Aquicultura
Área temática
Observação
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: