2023 - Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura - ProAqui



Data de criação e revogação.

26 de dezembro de 2023


Legislação

Decreto - 11852/2023


Data

26 de dezembro de 2023




Objetivos


Art. 2º São objetivos do ProAqui:

I - o fortalecimento institucional da política aquícola e a desburocratização da atividade de aquicultura;

II - a estruturação, a organização e o desenvolvimento das cadeias produtivas da aquicultura;

III - a inclusão socioprodutiva dos agentes envolvidos no setor; e

IV - a promoção do crescimento sustentável da capacidade produtiva da aquicultura.


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Trabalhadores e Trabalhadoras Urbanos



Órgãos

Ministério da Pesca e Aquicultura


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Subárea
Agricultura