2022 - Plano Nacional de Resíduos Sólidos



Data de criação e revogação.

13 de abril de 2022


Legislação

Decreto - 11043/2022


Data

13 de abril de 2022




Objetivos


O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) não se confunde com a Lei, visto que representa a estratégia de longo prazo em âmbito nacional para operacionalizar as disposições legais, princípios, objetivos e diretrizes da Política. O Plano tem início com o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos no país, seguido de uma proposição de cenários, no qual são contempladas tendências nacionais, internacionais e macroeconômicas. E, com base nas premissas consideradas em tais capítulos iniciais, são propostas as metas, diretrizes, projetos, programas e ações voltadas à consecução dos objetivos da Lei para um horizonte de 20 anos.


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

População em geral



Órgãos

Meio Ambiente


Grande área
Meio Ambiente
Subárea
Gestão Ambiental