2015 - Plano Setorial de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono



Data de criação e revogação.

01 de janeiro de 2015


Data

01 de janeiro de 2015




Objetivos


Não documentados de forma consolidada nas fontes disponíveis. Política identificada a partir das Leis Orçamentárias Anuais federais (2009–2024); a descrição detalhada de seus objetivos será complementada em versões futuras do catálogo.

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
8593
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ No âmbito da Política Nacional sobre Mudança do Clima
→ Novo ciclo (2024): Plano de Agropecuária de Baixa Emissão de Carbono

MAPA DA REDE AMBIENTAL E DO CLIMA (clique nas caixas para navegar):
Meio ambiente★Política Nacional do Meio Ambiente1981Recursos Hídricos1997Educação Ambiental1999Resíduos Sólidos2010Biodiversidade2002Clima★Mudança do Clima (PNMC)2009Plano de Adaptação2016PPCDAm (Amazônia)2010Agricultura ABC2015ABC+ / Baixo Carbono2024★ Marco da redeVigenteEncerrada/substituídaPlano/instrumento


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Artistas, Artesãos, Trabalhadores da Cultura e Produtores Culturais


População em Geral


Produtores, Empresários e outros Agentes do Setor Agropecuário



Órgãos

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Subárea
Agricultura
Meio Ambiente
Observação
Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 13.115/2015 (LOA 2015). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado.
Ação orçamentária

2015: 8593
2016: 8593
2017: 8593
2018: 8593