2012 - Política Nacional de Biodiversidade



Data de criação e revogação.

01 de janeiro de 2012


Data

01 de janeiro de 2012




Objetivos


Não documentados de forma consolidada nas fontes disponíveis. Política identificada a partir das Leis Orçamentárias Anuais federais (2009–2024); a descrição detalhada de seus objetivos será complementada em versões futuras do catálogo.

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
10GY · 15P6 · 20TS · 4951
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ No âmbito da Política Nacional do Meio Ambiente
◆ Bioeconomia: Programa Bioeconomia Brasil (Sociobiodiversidade)
◆ Sociobiodiversidade em UCs: Programa de Promoção das Economias da Sociobiodiversidade em Unidades de Conservação Federais - Programa ECOSociobio
◆ Pesquisa na Amazônia: Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (PROBEM)

MAPA DA REDE AMBIENTAL E DO CLIMA (clique nas caixas para navegar):
Meio ambiente★Política Nacional do Meio Ambiente1981Recursos Hídricos1997Educação Ambiental1999Resíduos Sólidos2010Biodiversidade2002Clima★Mudança do Clima (PNMC)2009Plano de Adaptação2016PPCDAm (Amazônia)2010Agricultura ABC2015ABC+ / Baixo Carbono2024★ Marco da redeVigenteEncerrada/substituídaPlano/instrumento


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

População em Geral


Entidades, Órgãos, Organizações ou Associações de Preservação do Meio Ambiente; Defensores de Direitos Humanos/Meio Ambiente



Órgãos

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério do Meio Ambiente
Fundação Nacional do Índio


Grande área
Meio Ambiente
Subárea
Ciência e Tecnologia
Meio Ambiente
Povos Indígenas
Observação
Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta; Ministério do Meio Ambiente. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 12.595/2012 (LOA 2012). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado. Correção (jul./2026, varredura de atribuições por menção): removida(s) da trajetória a(s) ação(ões) 2384 ("Proteção/Promoção Social dos Povos Indígenas" e "Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania", Funai), atribuída(s) pela base oficial porque a descrição daquela(s) ação(ões) menciona esta política — não se trata de ação orçamentária própria da política.
Ação orçamentária

2012: 10GY; 4951
2014: 20TS
2015: 20TS
2018: 15P6