2015 - Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO)



Data de criação e revogação.

21 de fevereiro de 2013

Legislação

Portaria - 1599/2015

Data

21 de fevereiro de 2013




Objetivos


Art. 2º O PMAQ-CEO tem como objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção especializada em saúde bucal.


Público alvo na legislação

Centros de Especialidades Odontológicas




Categoria de público alvo

Sistema de Saúde



Órgãos

Ministério da Saúde


Grande área
Social
Área temática
Saúde
Subárea
Saúde

Arquivos

Observação
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1599_30_09_2015.html; https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0261_21_02_2013.html