2015 - Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO)



Data de criação e revogação.

21 de fevereiro de 2013

Legislação

Portaria - 1599/2015

Data

21 de fevereiro de 2013




Objetivos


Art. 2º O PMAQ-CEO tem como objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção especializada em saúde bucal.


Público alvo na legislação

Centros de Especialidades Odontológicas




Categoria de público alvo

Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde



Órgãos

Ministério da Saúde


Grande área
Social
Área temática
Saúde
Subárea
Saúde

Arquivos

Observação
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1599_30_09_2015.html; https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0261_21_02_2013.html